Política de privacidade

Minuta para validação: Texto preparado para o portal Vitarc. A versão definitiva depende de validação da ConstaMed antes da publicação oficial.

1. Sobre esta minuta e o escopo do portal

Esta minuta descreve, em linguagem direta, os tratamentos que podem ocorrer quando você navega no portal Vitarc, consulta as páginas institucionais, abre o Guia RCP, usa os canais de contato ou segue para uma página de compra externa. Ela não substitui a política oficial da ConstaMed nem transforma o portal em um canal de checkout próprio.

A Vitarc é apresentada neste portal como marca da ConstaMed. O portal não exige login para navegar e o Guia RCP não solicita cadastro nem dados de saúde. O conteúdo do guia é educativo e não substitui treinamento formal, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde.

2. Controlador e canal de privacidade

Para os tratamentos sob responsabilidade do portal, o controlador indicado nesta minuta é ConstaMed Produtos para Saúde e Equipamentos Hospitalares Ltda. Me., CNPJ 40.279.862/0001-10.
Endereço cadastrado: Rua Continental 981, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP.

Para dúvidas, pedidos de confirmação, acesso, correção ou outros direitos de titular, use o canal de privacidade no WhatsApp da Vitarc: +55 11 91144-0179ou o e-mail geral constamed@constamed.com.br. Esse endereço é um canal geral de atendimento e não é identificado nesta minuta como e-mail de DPO ou de encarregado.

3. Quais dados podem ser tratados

O tratamento depende da forma como você usa cada área. O portal procura limitar a coleta ao necessário para a finalidade apresentada.

• Navegação e segurança: a infraestrutura de hospedagem e segurança pode registrar dados técnicos como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, origem da navegação e eventos necessários para funcionamento, diagnóstico e proteção. Não se informa aqui provedor, localização física ou prazo exato de retenção porque esses pontos dependem da infraestrutura efetivamente contratada e ainda precisam ser confirmados.
• Contato voluntário: quando você abre o WhatsApp, pode decidir enviar nome, telefone, empresa, cidade, mensagem e outros dados que escolher compartilhar. O tratamento também fica sujeito às regras e à política de privacidade do WhatsApp. Evite enviar dados pessoais sensíveis ou informações de saúde que não sejam necessários para o atendimento.
• Formulário de contato: na versão atualmente configurada, o formulário incorporado do Kommo está desativado e a página de contato oferece o WhatsApp. Se a ConstaMed habilitar o formulário ou outra integração, haverá tratamento adicional pelo respectivo fornecedor, com aviso e política aplicáveis à ferramenta.
• Preferência de medição: a escolha de permitir ou recusar medição é guardada no armazenamento local do navegador pela chave vitarc-consent-v1. Esse registro é uma preferência técnica do portal, não um cadastro de cliente.

4. Finalidades e bases legais

Conforme o contexto, os dados podem ser tratados para:

• entregar as páginas, responder a solicitações e manter a continuidade do portal;
• prevenir abuso, fraude, acesso não autorizado e falhas de segurança;
• conduzir atendimento e tratativas comerciais iniciadas voluntariamente pelo visitante;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridade competente;
• realizar medição de uso somente quando houver ferramenta configurada e consentimento válido.

As bases legais podem incluir execução de contrato ou de procedimentos preliminares quando aplicável à interação comercial, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, e consentimento para medição. Para segurança e prevenção de abusos, pode ser usado o legítimo interesse quando cabível, após a avaliação de necessidade e balanceamento exigida pela LGPD; esta redação não é uma promessa de resultado ou de conformidade automática.

5. Medição, cookies e armazenamento técnico

O portal não deve carregar ferramentas de medição antes do consentimento. Quando identificadores de analytics forem configurados no ambiente publicado, eles só serão carregados fora do Guia RCP e depois de uma escolha de permissão. A configuração pode mudar; esta minuta não afirma que Google Analytics, Meta Pixel, Google Tag Manager ou qualquer outra ferramenta esteja ativa nesta versão.

O Guia RCP em /guia e suas subrotas são isentos do banner e da medição: não carregam scripts de analytics nem enviam eventos de analytics. O Guia pode usar o Service Worker da aplicação para cache técnico e funcionamento offline. Esse cache é separado da preferência de medição e não é apagado quando você recusa analytics.

O portal não publica neste momento uma lista exata de cookies porque a auditoria final de cookies ainda não foi concluída. A preferência abaixo controla a medição carregada pelo próprio portal. Ao recusar, a aplicação tenta apagar apenas cookies analíticos conhecidos (_ga, _gid, _gat, _fbp e _fbc, incluindo variações conhecidas), nos domínios do host e do domínio-base quando o navegador permite. Cookies, armazenamento e cache criados por WhatsApp, ConstaMed, Kommo ou outros domínios externos não são controlados por este portal.

6. Links externos, loja e compartilhamento

O portal pode encaminhar você para páginas de compra e atendimento da ConstaMed, incluindo a loja e páginas de oferta externas. Nesses ambientes, a própria ConstaMed informa as condições de compra e o tratamento aplicável. Consulte a Política de privacidade oficial da ConstaMed e os Termos de uso e condições gerais antes de enviar dados ou concluir uma compra.

O compartilhamento deve ser limitado ao necessário para a finalidade: infraestrutura de hospedagem e segurança, ferramentas de contato que você escolher usar, fornecedores da loja e checkout externo quando você prosseguir, prestadores necessários à operação e autoridades quando houver obrigação legal. O portal não promete que não haverá terceiros; também não afirma uma localização específica ou uma transferência internacional específica. Se um fornecedor precisar transferir dados para outro país, essa hipótese deverá observar a base e as salvaguardas aplicáveis ao tratamento concreto.

7. Retenção e segurança

Os dados devem ser mantidos pelo tempo necessário à finalidade, ao atendimento solicitado e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Não é informado um prazo único nesta minuta porque os períodos variam conforme o tipo de dado, o canal utilizado e a infraestrutura do fornecedor. Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados devem ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento legal para isso.

São esperadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, mas nenhum serviço conectado à internet permite prometer segurança absoluta. Links externos, disponibilidade, segurança e políticas de terceiros devem ser avaliados no próprio serviço acessado.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode pedir confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e demais direitos previstos em lei. Também pode solicitar informações sobre os critérios usados no tratamento.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele pode ser revogado a qualquer momento, na forma do art. 8º, § 5º, da LGPD. A revogação não torna ilícitos os tratamentos realizados antes dela. Para rever a medição neste portal, use os botões acima; a mudança grava a nova preferência e faz um recarregamento completo para que scripts já carregados não permaneçam na sessão. Para outros pedidos, fale pelo WhatsApp indicado na seção 2. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido.

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode consultar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e seus canais oficiais.

9. Atualizações e validação

Esta página permanecerá marcada como noindex enquanto a ConstaMed não validar a versão definitiva, o controlador, os canais de atendimento, a infraestrutura, a auditoria de cookies e os textos legais relacionados. Depois da aprovação, a política deverá indicar sua versão ou data de vigência e refletir qualquer mudança relevante no portal, no checkout e nos fornecedores utilizados.